Preço de Transferência Fiscal em Empresas Exportadoras Brasileiras: Um Enfoque Contingencial
DOI:
https://doi.org/10.18568/internext.v14i3.503Palavras-chave:
Preço de transferência fiscal, Fatores contingenciais, Empresas exportadorasResumo
Este estudo tem como objetivo analisar os métodos de preço de transferência adotados por empresas exportadoras brasileiras, para fins fiscais, a partir de fatores contingenciais – ambiente, estratégia, porte, tecnologia e estrutura. O estudo caracteriza-se como descritivo, com abordagem qualitativa, realizado por meio de questionários aplicados a 90 empresas listadas no Catálogo de Exportadores Brasileiros. Os resultados evidenciam que, dentre as empresas que importam de vinculadas, o método mais utilizado é baseado no preço de revenda menos lucro (PRL), enquanto entre as empresas exportadoras é mais comumente empregado o método do custo de aquisição ou de produção mais tributos e lucro (CAP). Empresas menos verticalizadas, situadas em ambiente mais estável, centralizadas, de menor porte e que possuem nível tecnológico mais baixo tendem, em sua maioria, a empregar métodos similares em operações de importação e de exportação, possibilitando maior facilidade de controle e de comprovação do método empregado em casos de fiscalização.
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