Política de Direito Autoral
Esta revista adota o modelo de Acesso Aberto e utiliza a Licença Creative Commons 4.0 (CC BY-NC-SA 4.0). O acesso livre e imediato ao seu conteúdo segue o princípio de que a disseminação gratuita da produção científica contribui para a democratização do conhecimento.
Autores e coautores mantêm seus direitos autorais e morais. Ao submeterem seus artigos, concedem à revista o direito exclusivo de primeira publicação, licenciando simultaneamente o trabalho sob a Licença Creative Commons 4.0 (CC BY-NC-SA 4.0).
Os artigos publicados podem ser lidos, baixados, copiados, citados, distribuídos, impressos e pesquisados gratuitamente, desde que respeitados os termos da Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional, que permite:
- Compartilhar – copiar e redistribuir o material em qualquer formato, desde que seja feita a devida atribuição ao autor e à publicação original.
- Adaptar – remixar, transformar e criar a partir do material, mantendo a mesma licença original e garantindo a atribuição adequada.
- Uso comercial – não é permitido sob essa licença.
Autores e coautores que publicam nesta revista concordam com a indexação do artigo em bases de dados nacionais e internacionais, diretórios, bibliotecas digitais, bases bibliométricas e redes sociais nas quais a revista estiver inserida. Não são cobradas taxas de submissão ou publicação.
Os autores e coautores têm permissão para firmar contratos adicionais que possibilitem a distribuição não exclusiva da versão publicada, como repositórios institucionais ou capítulos de livros, desde que seja atribuída a autoria e a publicação original na revista. Também são incentivados a compartilhar seu trabalho online em repositórios institucionais e páginas pessoais antes ou durante o processo editorial, o que pode contribuir para ajustes produtivos e aumentar o impacto e a citação do artigo.
Com base nesses aspectos, não é necessário solicitar autorização à revista ou aos autores para o uso dos artigos dentro dos limites legais estabelecidos.