A Importância do Regime Aduaneiro de Drawback para Internacionalização de Empresas Brasileiras

Christiane Nery Silva Pirett, Cely Cristiane Nery Silva Pirett, Luciana Oranges Cezarino

Resumo


Objetivou-se buscar evidências a respeito dos aspectos positivos e negativos que têm conduzido empresas brasileiras a instituir, ou não, o regime aduaneiro de Drawback. Trata-se de Revisão Integrativa da literatura, com análise sistemática de conteúdo, realizada entre março-abril/2017. Foram incluídos estudos primários, publicados entre 2005-2017, on-line e na íntegra, e dados do portal da Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento e Indústria e Comércio. Os resultados mostraram que apesar de o Drawback, efetivamente, reduzir a carga tributária dos insumos de exportação, não houve crescimento das taxas de uso do regime em relação às exportações totais brasileiras nos últimos anos. Mesmo entre as usuárias do Drawback, grande parte das empresas exportou com alto índice de nacionalização, sem os benefícios do regime. Principalmente devido ao excesso de burocracia do sistema aduaneiro e à carência de pessoal capacitado para a sua operacionalização, os benefícios do Drawback, apesar de relevantes – como redução de custos, expansão de mercados externos e melhoria da eficiência produtiva – não estimularam uma parcela significativa de empresas brasileiras à sua adesão. São necessários, portanto, investimentos políticos de incentivo ao comércio internacional, como capacitação gerencial para a sua operação, com o intuido de estimular empresas brasileiras a adotarem o regime de Drawback.


Palavras-chave


Regime Aduaneiro de Drawback; Globalização; Exportação; Internacionalização de Empresas

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Referências


Araújo, A. C. M. S. & Sartori, A. (2003). Drawback e o comércio exterior: Visão jurídica e operacional. São Paulo: Aduaneiras.

Barney, J. B. & Hesterly, W.S. (2011). Administração estratégica e vantagem competitiva (3a ed.). São Paulo: Pearson.

Barral, W. & Sá Barreto, A. (2010). Desoneração tributária e o regime de Drawback. Revista Brasileira de Comércio Exterior (RBCE), 102, 50-58.

Bart, R. C. & Dörr, H. A. (2017). Estudo de caso nas operações sob o regime em uma empresa do município de Igrejinha/RS. Revista Eletrônica de Ciências Contábeis, 6 (1), 141-166.

Brito Jr., I., Belfiore, P. & Yoshizaki, H. T. Y. (2012). Um modelo de localização e transbordo multiproduto para avaliação do impacto de regimes aduaneiros. Transportes, 20 (3), 89-90.

Bowersox, D. J. & Closs, D. J. (2008). Logística empresarial: o processo de integração da cadeia de suprimento. (6ª reimpressão). São Paulo: Atlas.

Calof, J. L. (1994). The Relationship between Firm Size and Export Behavior Reviseted. Journal of International Business, Studies, 25(2), 367-387.

Cuba, P. C.; Coti-Zelati, P. E. & Araújo, D. L. A. (2014, novembro). O regime aduaneiro de Drawback como estratégia competitiva: Um estudo sobre a indústria metalúrgica do Grande ABC. Anais do XI Congresso virtual brasileiro de Administração, CONVIBRA, São Paulo, SP, Brasil, 11. Recuperado de http://www.convibra.com.br/upload/paper/2014/32/2014_32_9556.pdf

Dallacorte, F. & Zeni, V. L. F. (2015). Utilização do regime Drawback como fator competitivo no mercado internacional. Revista Tecnológica, 3(2), 197-210.

Decreto-Lei n. 37, de 18 de novembro de 1966. (1966). Dispõe sobre o imposto de importação, reorganiza os serviços aduaneiros e dá outras providências. Recuperado de http://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1960-1969/decreto-lei-37-18-novembro-1966-375637-normaatualizada-pe.pdf

Folloni, A. P. (2005). Tributação sobre o comércio exterior. (1a ed.). São Paulo: Dialética.

Freitas, L. A (2004). Importância da eficiência logística para o posicionamento competitivo das empresas no mercado internacional. In VIII Encontro Latino Americano de Iniciação Científica e IV Encontro Latino Americano de Pós-Graduação, Anais dos trabalhos 2004 (p. 748-752). Vale do Paraíba: Autor. Recuperado de 08/07/2007http://www.inicepg.univap.br/cd/INIC_2004/trabalhos/inic/pdf/IC6-45R.pdf

Guimarães, C. A. A. (2015). Contribuição do Drawback para a estratégia de internacionalização em uma empresa do setor automobilístico (Dissertação de Mestrado). Faculdade Pedro Leopoldo, Pedro Leopoldo, Minas Gerais, MG, Brasil.

Ikeda, D. (2016). Constituição do Crédito Tributário no Drawback. Âmbito Jurídico, 19(146). Recuperado de http://www.ambito-juridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=16974&revista_caderno=26

Lima, M. (2006). Marketing internacional. In: VASCONCELLOS, M. A. S., Lima, M. & Silber, S. Gestão de negócios internacionais. São Paulo: Saraiva, 195–229.

Mayer, B. M. Z. F. & Borba, J. A. (2006). Influência do Drawback no preço de exportação do setor moveleiro de São Bento do Sul. In XXIV Simpósio de Gestão de Inovação Tecnológica – ANPAD, Anais dos trabalhos 2006. Gramado, RS.

Mendes, K. D. S., Silveira, R. C. C. P. & Galvão, C. M. (2008). Revisão Integrativa: Método de pesquisa para a incorporação de evidências na saúde e na Enfermagem. Texto & Contexto Enfermagem, 17(4), 758-64.

Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, MDIC. (2011). Cartilha do Drawback Integrado. Brasil: Autor. Recuperado de http://www.mdic.gov.br/arquivos/dwnl_1311196743.pdf

Moori, R. G., Benedetti, M. H. & Konda, S.T. (2012). O regime aduaneiro de Drawback em operações logísticas internacionais. Pretexto, 13(1), 114-133.

Moori, R. G., Konda, S. T., Farias, O. O. & Moori, T. M. (2012). A influência do Drawback nas atividades logísticas em empresas de bens de capital mecânico. Revista de Administração e Inovação, 9(4), 68-95.

Moori, R. G., Konda, S. T. & Gardesani, R. (2011). Regime aduaneiro do Drawback em empresas de bens de capital. Gestão & Regionalidade, 27(80), 85-96.

Mota, A. & Amaral, C. S. (2013). Fomento ao desenvolvimento econômico a partir da possibilidade dos incentivos à exportação através do regime aduaneiro especial – Drawback. Revista Videre. 5 (9), 52-66.

Olivo, S., Zilli, J. C.; Gianezini, M. & Yamaguchi, C. K. (2015). Logistics and special customs regimes: The uses of Drawback by export companies in southern Brazil. Business Management Dynamics, 5(6), 1-12.

Prozczinski, D. & Steinbruch, A. M. (2014). Os Obstáculos à internacionalização de empresas inovadoras e o papel dos Ambientes de Inovação no Brasil. In XXIV Seminário Nacional de Parques Tecnológicos e Incubadoras de Empresas; XXII Worshop – Anprotec, Belém, Pará, Brasil. Recuperado de http://www.anprotec.org.br/Relata/ArtigosCompletos/ID%2036.pdf

Santos, C. C. & Toledo Filho, J. R. de. (2005). Contribuição da controladoria no comércio exterior para otimização de resultados em operações internacionais: Um estudo de caso. Revista Universo Contábil, 1(1), 41-53.

Silva, L. G. & Dalfior, M. D. (2017). Drawback: Estudo de controles de utilização em empresas de rochas ornamentais no Sul do Estado do Espírito Santo. Revista Científica da Faccaci, 2 (1), 37-53.

Silva, R. A. (2014). O regime de Drawback e sua contribuição para as exportações dos setores industriais brasileiros (Dissertação de Mestrado). Universidade de Brasília, Brasília, DF, Brasil.

Timo, L. R. (2010). Drawback Suspensão Integrado: implantação e redução de custos nas importações de matéria-prima de empresa exportadora. (Dissertação de Mestrado). Escola Brasileira de Administração Pública, Rio de Janeiro, RJ, Brasil.

Whittermore, R. & Knafl, K. (2005). The integrative review: Updated methodology. Journal of Advanced Nursing, 52(5), 546-553.

Wright, J. T & Giovinazzo, R. A. (2004). A Política Industrial e a Estratégia da Nação. In Política Industrial 2. São Paulo: Publifolha.




DOI: http://dx.doi.org/10.18568/internext.v14i1.456

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