Preço de Transferência Fiscal em Empresas Exportadoras Brasileiras: Um Enfoque Contingencial

Joice Denise Schäfer, Valdirene Gasparetto, Luis Felipe Ferreira

Resumo


Este estudo tem como objetivo analisar os métodos de preço de transferência adotados por empresas exportadoras brasileiras, para fins fiscais, a partir de fatores contingenciais – ambiente, estratégia, porte, tecnologia e estrutura. O estudo caracteriza-se como descritivo, com abordagem qualitativa, realizado por meio de questionários aplicados a 90 empresas listadas no Catálogo de Exportadores Brasileiros. Os resultados evidenciam que, dentre as empresas que importam de vinculadas, o método mais utilizado é baseado no preço de revenda menos lucro (PRL), enquanto entre as empresas exportadoras é mais comumente empregado o método do custo de aquisição ou de produção mais tributos e lucro (CAP). Empresas menos verticalizadas, situadas em ambiente mais estável, centralizadas, de menor porte e que possuem nível tecnológico mais baixo tendem, em sua maioria, a empregar métodos similares em operações de importação e de exportação, possibilitando maior facilidade de controle e de comprovação do método empregado em casos de fiscalização.


Palavras-chave


Preço de transferência fiscal; Fatores contingenciais; Empresas exportadoras

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Referências


Agana, J. A., Mohammed, A. K., & Zamore, S. (2018). International transfer pricing and income shifting in developing countries: evidence from Ghana. International Journal of Emerging Markets, 13(5), 1132-1153.

Bertolucci, A. V. (2001). “Uma contribuição ao estudo da incidência dos custos de conformidade às leis e disposições tributárias: um panorama mundial e pesquisa dos custos das companhias de capital aberto no Brasil”. Tese de Doutorado. Universidade de São Paulo - USP.

BNDES. (2010). “Porte de empresa”. Rio de Janeiro. Disponível em: . Acesso em: 20 dez. 2015.

Borkowski, S. C. (1992) “Choosing a transfer pricing method: a study of the domestic and international decision-making process”. Journal of international accounting, auditing and taxation, vol. 1, num. 1, pp. 33-49. https://doi.org/10.1016/1061-9518(92)90005-Z

Brasil (1996). “Lei nº 9.430 de 27 de dezembro de 1996”. Dispõe sobre a legislação tributária federal, as contribuições para a seguridade social, o processo administrativo de consulta e dá outras providências.

Brasil a (2012). “Lei nº 12.715 de 17 de setembro de 2012”. 2012a.

Brasil b (2012). “Instrução Normativa 1.312 de 28 de dezembro de 2012”. Dispõe sobre os preços a serem praticados nas operações de compra e de venda de bens, serviços ou direitos efetuadas por pessoa física ou jurídica residente ou domiciliada no Brasil, com pessoa física ou jurídica residente ou domiciliada no exterior, consideradas vinculadas. 2012b.

Burns, T., & Stalker, G. (1961). “The management of innovation”. Tavistock, London.

Chan, K. H., & Chow, L. (1997) International transfer pricing for business operations in China: Inducements, regulation and practice. Journal of Business Finance & Accounting, vol. 24, num. 9‐10, pp. 1269-1289. 10.1111/1468-5957.t01-1-00162.

Chan, K. H., & Chow, L. (2001). “Corporate environments and international transfer pricing: an empirical study of China in a developing economy framework”. Accounting and Business Research, vol. 31, num. 2, pp. 103-118. http://dx.doi.org/10.1080/00014788.2001.9729605

Chan, K. H., & Lo, A. (2004). “The influence of management perception of environmental variables on the choice of international transfer-pricing methods”. The International Journal of Accounting, vol. 39, num. 1, pp. 93-110. https://doi.org/10.1016/j.intacc.2003.12.004

Chandler, A. (1962). “Strategy and structure”. MIT Press, Cambridge.

Chenhall, R. H. (2003). “Management control systems design within its organizational context: findings from contingency-based research and directions for the future”. Accounting, Organizations and Society, vol. 28, num. 2, pp. 127-168. https://doi.org/10.1016/S0361-3682(01)00027-7

Cool, M., Emmanuel, C., & Jorissen, A. (2008). “Management control in the transfer pricing tax compliant multinational enterprise”. Accounting, Organizations and Society, vol. 33, num. 6, pp. 603-628. https://doi.org/10.1016/j.aos.2007.05.004.

Challoumis, C. (2018). Methods of Controlled Transactions and the Behavior of Companies According to the Public and Tax Policy. Economics, 6(1), 33-43.

Descals, A. M., Frasquet, M., & Molina, M. E. R. (2011). Magnitud e intensidad de la internacionalización de la gran distribución minorista: una comparativa internacional. Innovar, vol. 21, num. 39, pp. 53-66.

Donaldson, L. (1997). “The normal science of structural contingency theory”. In: Clegg, S. R., Hardy, C., & Nord, W. R. Handbook of organizations studies. Sage, London, pp. 57-76.

Eccles, R. G. (1983). Control with fairness in transfer pricing. Harvard Business Review, 61(6), p. 149-161.

Emmanuel, C. R. (1999). Income Shifting and International Transfer Pricing: A Three‐Country Example. Abacus, 35(3), p. 252-267.

Giacomelli, J. G. C., & de Aguiar, H. (2017). Preço de transferência e seus impactos contábeis e fiscais dentro de uma empresa de filtros automobilísticos na importação e exportação de mercadorias. Revista Catarinense da Ciência Contábil, 16(49).

Gordon, L. A., & Narayanan, V. K. (1984). Management accounting systems perceived environmental uncertainly and organization structure: an empirical investigation. Accounting, Organizations and Society, 9(1), p. 33-47.

Klassen, K. J., Lisowsky, P., & Mescall, D. (2017). Transfer pricing: Strategies, practices, and tax minimization. Contemporary Accounting Research, 34(1), 455-493.

Lall, S. (1973) Transfer‐pricing by multinational manufacturing firms. Oxford Bulletin of Economics and Statistics, 35(3), p. 173-195.

Lawrence, P. R., & Lorsch, J. W. (1967) Organization and environment: managing differentiation and integration. Boston: Harvard Press.

Merchant, K. (1984). Influences on departmental budgeting: an empirical examination of a contingency model. Accounting, Organization and Society, 9(3), p. 291-307.

Mintzberg, H. (1979). The structuring of organizations: a synthesis of the research. Englewood Cliffs, NJ: Prentice-Hall.

Morgan, G. (2010). Imagens da organização. São Paulo: Atlas.

OCDE. (2010). OECD transfer pricing Guidelines for multinational enterprises and tax administrations. OCDE: Paris.

Perrow, C. (1967). A framework for the comparative analysis of organizations. American sociological review, p. 194-208.

Porter, M. E. Estratégia competitiva. Rio de Janeiro: Campus, 1996.

Procianoy, J. L., & Comerlato, G. M. B. (1994). A transferência de resultados entre empresas de capital aberto de um mesmo grupo econômico. Revista de Administra&ccdeil; ão da Universidade de São Paulo, 29(2).

Schäfer, J. D., Petri, S. M., Gasparetto, V., & dos Santos Mattos, L. (2015). Preços de transferência: uma análise bibliométrica da literatura internacional. Internext, 10(3), 71-85.

Schäfer, J. D., Gasparetto, V., Lunkes, R. J., & Schnorrenberger, D. (2018). Preço de transferência: legislação dos países da América do Sul e implicações nas importações de bens e serviços. Revista de Contabilidade do Mestrado em Ciências Contábeis da UERJ, 22(2), 3-19.

Silveira, R. M. (2007). O controle de preços de transferência nas exportações. In: Borges, A. S., Fernandes, E. C., & Peixoto, M. M. Manual dos preços de transferência no Brasil - celebração dos 10 anos da vigência da lei, p. 107-159. São Paulo: MP Editora.

Solilová, V. (2014). Practical application of Art. 9 OECD model convention: the Czech Republic. Acta Universitatis Agriculturae et Silviculturae Mendelianae Brunensis, 62(2), p. 397 – 403.

Tang, R. Y. W. (1982). Environmental variables of multinational transfer pricing: A UK perspective. Journal of Business Finance & Accounting, 9(2), p. 179-189.

Tang, R. Y. W., & Chan, K. H. (1979). Environmental Variables of International Transfer Pricing: A Japan‐United States Comparison. Abacus, 15(1), p. 3-12.

Thompson, J. D. (1967). Organizations in action. New York: McGraw Hill.

Warren, C. S.; Reeve, J. M.; & Fess, P. E. (2008). Contabilidade Gerencial. 2. ed. São Paulo: Thomson.

Woodward, J. (1965). Industrial organization: theory and practice. London: Oxford Unity Press.

Woodward, J. (1958). Management and Technology. London: Her Majesty's Stationery Office.




DOI: http://dx.doi.org/10.18568/internext.v14i3.503

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